soma positiva - mediação de conflitos

Soma positiva é aquela operação de adição que permite acréscimos a ambos os factores que a compõem. Soma positiva serviu igualmente de inspiração e de mote para pesquisas de mercado junto de instituições cuja actividade desenvolvida permitiria nela enquadrar momentos de mediação de conflitos. Passos decisivos têm vindo a ser dados e para o futuro fica a expectativa de saber se Somapositiva - mediação de conflitos * foi uma quimera, ou se pelo contrário constituirá algo que desempenhará a sua parte na divulgação da resolução alternativa de conflitos. A ver vamos...

* logo e designação com direitos reservados.

aperguntacircular weekend lounge

"Garota de Ipanema" de Tom Jobim por Frank Sinatra e Tom Jobim.

uma pergunta circular

... e depois do curso, iremos a tempo de dominar o mundo?

"heartbeats" por josé gonzalez, a partir de um original dos "the Knifes". Lp "Veneer" editado por "rough trade" em fevereiro de 2005.

justiça comunitária e mediação

Não deixa de ser interessante esta dificuldade manifesta em fazer catalogar o tipo de justiça que é consequente a qualquer exercício de mediação bem sucedido. É evidente que poderemos sempre saltar este mesmo problema, argumentando que a justiça de uma determinada situação mediada é aquela que as partes pretenderam para si próprias e que se consubstancia no respectivo “output”. Creio contudo que assim procedendo significa ficar com metade do problema por resolver, uma vez que adivinhando-se o alastrar das soluções mediadas e a respectiva institucionalização, não poderemos continuar a pensar que no futuro não haverá quem questione os fundamentos da justiça “mediada” – assente exclusivamente na vontade das partes – e em que medida essa mesma prática e essa forma não adversarial de resolver a coflitualidade social, contribuí para a coesão dos valores de uma determinada comunidade política em que se acha inserida.

É de resto no propósito de responder a essa mesma dificuldade – e que essencialmente se faz sentir ao nível da mediação penal – que as metodologias e formas pelas quais o exercício de mediação se vem estruturando, correspondem e inserem-se ainda dentro da lógica do sistema penal, como momentos eminentemente diversos do fim punitivo que lhe é característico, mas ainda assim inseridos no procedimento que lhe é típico.

É daqui de resto que decorre a questão de se saber se, verdadeiramente, a lógica não adversarial inerente aos processos de mediação constitui uma verdadeira e radical inovação quanto ao modo pelo qual a comunidade entende e trata toda e qualquer transgressão (o que nesse sentido corresponderá a um novo paradigma de tratamento do denominado crime) ou se pelo contrário, correspondendo aquela mediação a momentos que se inserem na lógica penal existente, tal significa não necessariamente uma novidade radical, um novo paradigma, mas apenas uma originalidade gerada pelo sistema já existente.

É no levantamento de todas estas questões e na racionalidade que procuram ter as respectivas respostas, que surge o conceito de “Justiça Comunitária” que num modo muito particular se opõe a esse outro conceito de justiça que prevalece em todo o sistema, traduzido pela institucionalização da sua aplicação, pela racionalidade exclusivamente legal das respectivas decisões e pela eminente prerrogativa de quem o define e aplica, o Estado. “Justiça Comunitária” pelo contrário e em oposição, corresponde e surge precisamente como resposta à erosão de que sofre aquela justiça de meios exclusivamente estatais e a incapacidade por esta revelada em trazer para o campo penal um novo tipo de preocupações, como por exemplo o estruturar e dirigir um verdadeiro ressarcimento da vítima e alargar o respectivo papel no procedimento punitivo, ou em apresentar dados peremptórios que indiquem que o modo pelo qual o seu sistema punitivo se estrutura permite a médio, longo prazo, uma definitiva ressocialização do transgressor e logo uma diminuição da criminalidade.

“Justiça Comunitária” corresponde precisamente a uma chamada ao processo e procedimento punitivo de novos actores, não estatais, actores eminentemente civis e cuja actuação no procedimento punitivo passa a incorporar uma outra riqueza e diversidade de abordagens, acrescentando-se assim algo de novo e ultrapassando-se por esta mesma via aquelas incapacidades reveladas por uma justiça eminentemente estatizante.

A este mesmo propósito: Innovations Pénales et Justice Réparatrice – Mylénne Jaccoud.

the poisoned mondays antidote

"So Long" - Jazzanova ft. Nicola Kramer, colectânea e remisturas "jazzanova broad casting" editado por Sonar Kollektiv, em Julho de 2006.

aperguntacircular weekend lounge

"the shadow of your smile" - astrud gilberto, editado por Verve records 1965.

artigo sobre mediação e sistema penal

Para quem se interesse pelo tipo de relações que se possam estabelecer entre um sistema punitivo de resposta penal como aquele que presentemente existe, e aquele outro de carácter não adversarial que vai ganhando cada vez mais espaço, dois artigos que procuram precisamente estabelecer a fronteira entre os dois mundos e o tipo de relações que entre ambos se podem perspectivar: la justice réparatrice: une innovation du penal? por veronique strimmelle.

No essencial pretende-se de algum modo definir - a partir de uma experiência piloto levada a cabo em Ottawa, Canadá - se a mediação e o tipo de justiça que a mesma permite, connstituí uma evolução do próprio direito penal ou se pelo contrário, se trata de uma justiça de cariz inovador e sem qualquer ligação com o sistema punitivo e penal existente, sendo-lhe por isso absolutamente paralelo.

É tudo em francês eu sei, mas com um pequeno esforço acaba-se por lá chegar!

aperguntacircular weekend lounge

"Light my fire" - versão por The Mike Flowers Pops, lp "a groovy place" editado por London Records, 1996.

as repartições familiares

As perguntas vão variando, mas no essencial não escapam à seguinte gramática: em que medida centros de mediação familiar podem constituir um mecanismo de resposta que seja objecto de procura por parte das pessoas, quando o serviço por eles disponibilizados e a forma como se apresentam, quase que se pode equivaler a uma qualquer medida do Simplex, como se mediar uma família fosse o mesmo que requerer uma certidão, ou reclamar administrativamente de uma medida mais abusiva protagonizada pelas finanças? A pergunta é: terão os centros de mediação familiar que reduzir-se a simples repartições?

Esta forma de delimitar o problema, vem na sequência da abordagem que esta mesma matéria tem tido por parte do governo, considerando as recentes aberturas em Braga, Leiria e em outros locais do país, de centros de mediação familiar – com a pompa e a circunstância que toda a inauguração pressupõe.

As interrogações são contudo legítimas e a imagem que tais centros me proporcionam assim como o alarido que decorre da sua inauguração, é a daquelas peças que não encaixando no na lógica recortada do respectivo puzzle, passam a existir como um elemento perfeitamente isolado, rejeitado, desse CONJUNTO de que deveriam fazer parte. De onde surge necessariamente a pergunta de se saber, se não haveria uma maior e melhor proximidade daqueles centros mediação, se estes fossem concebidos como momentos ou estádios que aconteceriam dentro de uma estrutura muito mais alargada (que não se esgotaria na mediação) e que tendo conhecimento no terreno de situações carentes dessa metodologia de resolução de conflitos, – ou em que esta surgisse como medicamento possível – as fizesse encaminhar dentro de um procedimento alargado, para que devidamente instruídos e acompanhados a mediação pudesse ter lugar e as fragilidades pessoais não se expussessem de um modo cru, perante estranhos.

Os Centros de Mediação Familiar recentemente abertos, farão lembrar aquelas lojas de produtos de luxo em que a grande maioria não entrará por vergonha de expor a respectiva incapacidade económica… Uma diferente solução merece ser pensada…

the poisoned mondays antidote

"My Love" - Justin Timberlake ft. T.I. lp future sex/love sounds, editado em setembro de 2006.

outros mediadores

Há mediações que nos surgem como inevitáveis, ainda que as quiséssemos dispensar. Esta tem a ver como o modo pelo qual vemos ou passamos a focar o mundo e este é o meu novo conjunto de mediadores. Pelo tipo de funções que cumprem, dispensam as perguntas circulares, as subidas á galeria, ou o caucus. Tomara que fossem assim fáceis todas as mediações do mundo: equilibrar na cana do nariz o par de mediadores pelos quais a vida no mundo se torna (visualmente) mais fácil!

the poisoned mondays antidote

"banquet" - bloc party, album "silent alarm", editado por wichita records em fevereiro de 2005.

"so what" - the miles davis quintet: miles davis (t), john coltrane (sax), wynton kelly (p), paul chambers (c), jimmy cobb (bt). Bom fim-de-semana!

a mediação impossível

inspector callahan vs. punk vs. 44 magnum, the most powerful handgun in the world.

desadequado?

Há febre mediadora: é o governo que lhe planta o vírus. E essa infecção vai cobrindo o território. Recebo mais uma newsletter do imap e em breve abrirá mais um centro de mediação familiar em Leiria.

Já houve aqui oportunidade de discutir e mesmo questionar esta opção governativa de abrir centros de mediação, por simples recurso a mediadores que prestam serviço junto dos Julgados de Paz (como creio ser a situação definida para Braga e outros locais). E questionar essa mesma solução apadrinhada pelo governo, é perguntar em que medida um único mediador é capaz de providenciar de um modo útil a todo o conjunto de questões que a mediaçãoa familiar envolve (emocionais, jurídicas, económicas entre outras). Se o propósito (ou a febre!) se revela bem intencionada, ela falha no modo e no modelo através do qual se pretende abordar o conflito familiar: o modelo é curto e naturalmente a sua tendência é para soçobrar perante a complexidade que o conflito familiar envolve.

Isto era o fundamento principal do raciocínio que se teve oportunidade de desenvolver aqui, aquando do anúncio da abertura daqueles centros de mediação familiar em braga, porto e outros locais.

Se se recordam (ou seja, se até vão lendo estas coisas que por escrevo) estive para arrumar as botas – não que a vontade fosse muita, mas semelhante coisa chegou a passar-me pela cabeça: achar que perante o quadro que se desenha haverá pouco espaço para “mavericks”, para “freelancers” malucos que abordem a mediação numa perspectiva liberal e individualista, instalando-se por risco e conta própria.

Contudo, não arrumei as botas. Aliás estou a ver se as calço e se me faço como o Maradona, marcando golos com a ajuda da mão e de Deus, fazendo passar a bola por cima do Peter Shilton português, o Estado … E nesses mesmos desenvolvimentos, nessas conversas visando o estabelecimento de um projecto de mediação, houve algo que o meu interlocutor me chamou a atenção quando lhe falei desta ambição protagonizada pelos Estado e da estrutura que pretende ver implementada na mediação familiar, algo que me disse e que no fundo acresce a todas as outras razões para o pessimismo que aqui venho demonstrando.

Pergunta ele: estarão as pessoas disponíveis para se dirigirem a um gabinete de mediação familiar para aí se exporem intimamente, como se o procedimento mediador fosse comparável ao levantamento de uma certidão? No… A camada da população mais desfavorecida (e mais sujeita ao preconceito) estará disposta a dirigir-se nesses mesmos termos aos Gabinetes de Mediação Familiar e expor-se do mesm modo? No… É possível tratar e dirigir uma resposta a algo tão subterrâneo como a violência familiar, os maus tratos, os abusos, a ignorância, abrindo portas como quem abre uma loja do cidadão? No…

Era precisamente isso que o meu interlocutor se perguntava e tais perguntas passaram a ser de igual modo minhas interrogações e que no fundo, acrescem àquelas que acima já dei nota.

É também por isso que não arrumei as botas. Porque creio haver algo que pode ser melhor estruturado e que defenda melhor a debilidade de quem procure a mediação familiar… Vamos ver ser surge uma melhor luz ao fundo túnel e se vou a jogo com uma boas botas…